Visão geral da política de privacidade
Esta política explica como LioraJSecure coleta e trata dados pessoais de clientes, visitantes do site e parceiros no contexto de serviços de consultoria e suporte para aposentadoria. As práticas descritas visam transparência sobre finalidades do tratamento, fundamentação legal aplicável e os direitos dos titulares. Informações de contato e procedimentos para exercer direitos constam ao final do documento.
Definições
A seguir estão os termos usados nesta política e seus significados para facilitar a compreensão das práticas de tratamento de dados por LioraJSecure.
Coleta de dados
Coletamos dados fornecidos diretamente por usuários, dados obtidos automaticamente e, em alguns casos, dados recebidos de terceiros. O tipo e a extensão da coleta dependem do serviço solicitado.
Dados fornecidos pelo titular
Quando você solicita consultoria ou se cadastra em nossos canais, podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Nome completo e documento de identificação (quando necessário para análise documental).
- Informações de contato, incluindo e-mail e telefone.
- Dados empresarial relevantes ao planejamento previdenciário, como renda, compromisso e histórico contributivo.
- Documentos e comprovantes enviados para verificação de situação previdenciária.
- Preferências de comunicação e consentimentos fornecidos para fins específicos.
- Informações adicionais solicitadas para personalização de estudos e simulações, como objetivos de aposentadoria e horizonte temporal.
Dados coletados automaticamente
Ao interagir com nosso site e ferramentas, também podemos coletar informações técnicas e de uso de forma automática:
- Endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional.
- Páginas visitadas, tempo de permanência e sequência de navegação.
- Dados de dispositivo e identificadores gerados por cookies.
- Informações de desempenho do site e erros técnicos reportados automaticamente.
- Dados agregados para análise estatística de uso.
- Informações sobre interações com comunicações por e-mail (quando aplicável).
Dados recebidos de terceiros
Em situações específicas, podemos receber dados de parceiros ou prestadores para complementar análises ou executar serviços sob solicitação do titular.
- Dados compartilhados por instituições operacionals para fins de auditoria documental, mediante autorização do titular.
- Informações agregadas de fontes públicas ou bases de dados autorizadas para corroborar informações declaradas.
- Dados fornecidos por consultores parceiros e prestadores de serviço envolvidos na prestação de atendimento.
Finalidades do tratamento
Os dados coletados são utilizados para finalidades claramente informadas, compatíveis com a relação contratual ou pré-contratual entre o titular e LioraJSecure.
- Prestar serviços de consultoria e suporte técnico relacionado a aposentadoria.
- Realizar análises, simulações e relatório técnico solicitados pelo titular.
- Gerenciar comunicações, agendamentos e atendimento ao cliente.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor empresarial e previdenciário.
- Melhorar produtos, serviços e a usabilidade do site por meio de análises técnicas e estatísticas.
- Prevenir fraudes, uso indevido de serviços e proteger a integridade das operações.
- Atender solicitações e exercer direitos dos titulares de dados.
- Compartilhar dados com prestadores e parceiros apenas quando necessário para a execução do serviço solicitado pelo titular.
Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base em fundamentos previstos em leis aplicáveis, observando a adequação da finalidade e a necessidade de cada operação.
- Execução de contrato ou medidas pré-contratuais: para prestação de consultoria e serviços contratados.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando exigido por autoridades ou normas do setor.
- Interesse legítimo: para prevenção de fraudes, segurança da plataforma e melhorias operacionais, avaliando sempre o equilíbrio entre interesse legítimo e direitos do titular.
- Consentimento: quando solicitado para finalidades específicas, como envio de comunicações promocionais ou uso de cookies não essenciais.
Conformidade com normas de proteção de dados
Embora a legislação principal aplicável no Brasil seja a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), adotamos princípios e práticas alinhadas a padrões internacionais de proteção de dados para maior transparência e controle pelos titulares.
- Transparência nas finalidades e base legal do tratamento.
- Minimização de dados, limitando coleta ao necessário para as finalidades informadas.
- Medidas técnicas e organizacionais para proteção de dados.
- Mecanismos para exercício de direitos pelos titulares, como acesso, correção e eliminação quando aplicável.
- Registro e documentação de operações de tratamento relevantes.
- Avaliação de impacto e diligência em transferências internacionais quando realizadas.
Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados pessoais somente quando necessário e com base em finalidades específicas, observando controles contratuais e medidas de segurança adequadas.
- Prestadores de serviços que apoiam operação do site, armazenamento seguro e análise de dados, sob contrato com cláusulas de confidencialidade.
- Instituições operacionals e parceiros quando exigido para execução de serviços solicitados pelo titular e mediante sua autorização.
- Autoridades públicas e regulatórias quando houver obrigação legal de fornecer informações.
- Consultores e auditores que desempenham atividades de conformidade e revisão técnica.
- Terceiros responsáveis por processamento de pagamentos, quando aplicável, apenas com a informação necessária para a transação.
- Terceiros que realizam análises agregadas, sem identificação direta dos titulares, para melhoria de serviços.
Transferências internacionais de dados
Quando houver transferência internacional de dados, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis com requisitos legais aplicáveis. As transferências ocorrem apenas quando necessárias para a execução dos serviços ou operações legítimas de processamento.
As salvaguardas podem incluir cláusulas contratuais padrão, acordos com prestadores que respeitem requisitos de proteção e verificação de medidas de segurança antes da transferência.
Período de retenção
Os dados pessoais são retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, cumprir obrigações legais e permitir a defesa em eventuais litígios, observando princípios de minimização e necessidade.
Dados de conta e cadastro são mantidos enquanto houver relação ativa com o titular ou por período exigido por obrigações legais, contábeis ou regulatórias.
Mensagens e comunicações trocadas com a equipe de LioraJSecure podem ser mantidas para registro de atendimento e auditoria por período compatível com finalidades de suporte e garantia de conformidade.
Registros de acesso técnico e logs de segurança são mantidos pelo tempo necessário para monitoramento de incidentes e análise forense, conforme políticas internas.
Quando o prazo de retenção expirar ou mediante solicitação válida do titular (observadas exceções legais), tomaremos medidas para anonimizar ou eliminar dados pessoais dos nossos sistemas, salvo retenção obrigatória por lei.
Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. A segurança é revisada periodicamente e os fornecedores passam por avaliação de conformidade.
- Digital de dados sensíveis em trânsito e, quando aplicável, em repouso.
- Controles de acesso baseados em princípio de menor privilégio, registro de atividades e monitoramento de eventos de segurança.
- Treinamento contínuo da equipe em melhores práticas de proteção de dados e resposta a incidentes para reduzir o risco de exposição por erro humano.
Direitos do titular
No âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você dispõe de direitos sobre seus dados pessoais. A seguir estão descritos os principais direitos que podem ser exercidos em relação às informações que LioraJSecure coleta e processa no contexto de consultoria e suporte em previdência.
- Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e cópia dos dados pessoais que mantemos.
- Correção: pedir atualização ou retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados pessoais quando não houver necessidade legal para mantê-los.
- Portabilidade: requisitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço quando viável tecnicamente.
- Informação: obter esclarecimentos sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento: retirar consentimento previamente fornecido, sem prejuízo da legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.
- Oposição ou limitação do tratamento: solicitar que passemos a limitar o uso dos seus dados em determinadas situações previstas na legislação.
- Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável ao serviço prestado.
Como solicitar o exercício de direitos
Para exercer qualquer direito relacionado aos seus dados pessoais, envie uma solicitação identificada para [email protected] ou por correio para Brejo, 166, 57180-000, Barra de São Miguel, Brasil, indicando nome completo, documento de identificação e a natureza do pedido. Em casos que requeiram confirmação de identidade, poderemos pedir documentos complementares para proteger sua privacidade.
Após o recebimento e verificação da solicitação, nossa equipe costuma responder em até 30 dias úteis. Em casos de complexidade adicional, informaremos o prazo estimado para conclusão da análise.
Comunicações de marketing
Utilizamos dados de contato fornecidos com seu consentimento para enviar comunicações informativas sobre produtos e serviços relacionados a planejamento previdenciário e suporte técnico, quando aplicável. As mensagens incluem descrições claras do conteúdo e opções para gerenciar preferências de comunicação.
Para deixar de receber comunicações de marketing, utilize o link de cancelamento presente em qualquer mensagem enviada por e-mail ou envie sua solicitação para [email protected] informando que deseja cancelar o envio de comunicações promocionais.
Informações sobre menores de idade
Nossos serviços são direcionados a adultos e àqueles que possuem capacidade legal para contratar serviços de consultoria operacional. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento dos responsáveis legais. Caso identifique fornecimento de dados de menores sem autorização, entre em contato conosco para avaliação e eventual remoção.
Links para terceiros
O site e materiais de LioraJSecure podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada serviço externo antes de fornecer dados pessoais.
Alterações nesta política
Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, práticas de tratamento de dados ou escopo dos serviços. A versão em vigor estará sempre disponível em LioraJSecure.biz e indicada pela data de vigência. Alterações significativas serão comunicadas através dos meios de contato informados pelo usuário, quando aplicável.
